Já
vem de longe a perda de áreas de São Vicente, sendo que
a história conta que em 1545, quando o povoado de Santos recebeu
seu foral de vila, ocorreu o primeiro desmembramento vicentino. Em 1561,
aproximadamente, desmembrou-se de São Vicente a área que
se constituiu na Freguesia de Conceição de Itanhaém.
Em 1944, perdeu Evangelista de Souza, no alto da Serra do Mar, que se
anexou ao Distrito de Parelheiros, Município de São Paulo.
Em 1948 ficou sem Mongaguá que se agregou a Itanhaém. De
1940 a 1960, “retificações” de suas divisas
com o Município de Santos, escamotearam 20 quilômetros quadrados
de área, mas já haviam, em décadas anteriores, avançado
no “Chico de Paula”.
E a perda não parou por aí. Em 1966, depois de mais de dois
anos de “batalha” judicial, São Vicente perdeu o Distrito
de Solemar e o bairro do Boqueirão de Praia Grande, para que fosse
constituído o Município de Praia Grande e lá se foram
mais 145 quilômetros quadrados. Ressalte-se que para esse desmembramento
foi realizado um plebiscito, mas as demais exclusões foram tramadas
em gabinetes políticos, com alterações de suas áreas
territoriais quando das leis qüinqüenais, votadas pela Assembléia
Legislativa do Estado, ao sabor dos deputados, sem que jamais o povo e
as autoridades vicentinas tivessem sido consultados.
São Vicente não tinha lideranças capazes de impedir
tais crimes contra a área remanescente do município “Cellula
Mater” da Brasilidade. Apesar de ter havido o plebiscito, o único,
como mencionamos, o desmembramento de Praia Grande foi um episódio
triste da história vicentina porque decorreu pela desídia
dos políticos vicentinos durante anos, irritando os moradores de
Praia Grande pelo abandono a que estavam relegados.
A verdade é que em 1940, o município de São Vicente
possuía 476 quilômetros quadrados e em 1980 esse número
ficou reduzido a apenas 146 quilômetros quadrados (perda de aproximadamente
70% de território).
Na orla da praia - No José Menino, nas tais retificações
divisórias entre os municípios de Santos e São Vicente,
este município perdeu significativa faixa de terra e a divisão
incluiu ruas e até edifícios, sendo que o “Itaguassu”,
em frente à Ilha de Urubuqueçaba, chegou a pertencer aos
dois municípios. Mas, pior aconteceu com relação
aos prósperos bairros da Zona Noroeste. A área que hoje
abriga populosos bairros santistas, tais como Jardim Santa Maria, Jardim
São Manoel, Jardim Castelo, Jardim Rádio Clube, Bom Retiro,
Caneleira, Areia Branca, Vila São Jorge e adjacências, que
pertenciam a São Vicente, foi anexada a Santos, surrupiada em etapas
adrede programadas, para evitar uma possível revolta vicentina,
pelo escamoteamento que se processou contra o seu território.
Marco Divisório - A título de esclarecimento do que aqui
foi citado, o marco divisório na Zona Noroeste, cujo povoamento
iniciou-se na década de 20, mudou de lugar várias vezes.
1 - Conforme choques, o marco divisório se localizava no bairro
Chico de Paula, onde existia uma pedra com uma cruz esculpida e onde os
antigos moradores conheceram a primeira divisa entre Santos e São
Vicente.
2 - Na época da Cia. Carril e Viação (estrada de
ferro dos Emmerich) a divisa passou a ser demarcada na estação
desta companhia (referência, a Cia. Vigor)
3 - Ao aparecimento dos bondes elétricos, São Vicente foi
novamente surrupiada, tendo sua divisa territorial “pulado”
para o Matadouro (hoje Sesi).
4 - Tempos mais tarde, o marco divisório vem cair na Caneleira
(na subida da Nova Cintra).
5 - Contrariando todos os princípios de direito e de respeito a
São Vicente, mais uma vez os políticos mutilaram pela quinta
vez o território da “Cellula Mater” do Brasil deslocando
o marco divisório para a Ponte Preta, sobre o Rio São Jorge.
6 - A investida no território vicentino continuou e passou muito
além da Areia Branca, tradicional bairro vicentino que passou então
à jurisdição santista, inclusive arrebatando um dos
mais significativos monumentos históricos da terra fundada por
Martim Afonso: o Engenho dos Erasmos. Nem a história foi respeita!
Hoje a divisa está no Monumento dos Tambores construído
pela Prodesan em 1967. Isso foi um crime de lesa-história.
Tendo em vista a dilapidação do histórico território
vicentino, na tentativa de se justificarem, alguns políticos atribuíram
o retalhamento, entre outras razões pueris, à ansiedade
dos habitantes dessas áreas, ávidos por melhorias urbanas.
Em verdade eram tramas políticas, pois, com exceção
de Praia Grande, nenhum outro desmembramento se concretizou em função
de plebiscitos, pois o vicentino nunca foi consultado, apesar de sua Câmara
Municipal haver referendado algumas “Leis Qüinqüenais”
dispondo sobre a organização administrativa e judiciária,
votadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
É imperativo que a população vicentina fique vigilante
na “área continental”, inclusive nos bairros do Japuí,
Prainha, Paranapuan e Itaquitanduva, cuja integração, atualmente
é assegurada pela Legislação Federal, mas que a qualquer
“cochilo” poderá ser alterada, como aconteceu em “descuidos”
anteriores.
Por Fernando Martins Lichti - Presidente do IHGSV.
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